Parlamentares da oposição elaboraram uma carta com críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que será enviada a 133 embaixadas e representações diplomáticas em Brasília.

Com o título “Denúncia formal contra o Ministro Alexandre de Moraes por violações sistemáticas aos direitos humanos, repressão política e uso autoritário do Poder Judiciário no Brasil”, o texto reúne manifestações sobre decisões recentes do magistrado e solicita apoio internacional.

“Os atos contínuos e sistemáticos do Ministro configuram uma escalada sem precedentes de autoritarismo judicial, ameaçando diretamente o Estado de Direito, a normalidade institucional e os direitos fundamentais em nossa nação”, afirma um trecho.

Casos citados no documento

O texto lista casos considerados “emblemáticos” pelo grupo, como a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a prisão do ex-ministro Walter Braga Netto, medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a situação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Segundo os autores, a questão não se restringe a figuras específicas, mas envolveria a criação de uma “jurisprudência de exceção” que poderia atingir qualquer cidadão que criticasse decisões judiciais.

Preocupação com eleições

Os parlamentares afirmam que essa suposta escalada autoritária poderia comprometer o processo eleitoral de 2026 e pedem que embaixadas levem as denúncias a organismos como a ONU, a OEA, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Parlamento Europeu.

O documento também solicita o envio de observadores internacionais ao Brasil e um posicionamento público “contra as arbitrariedades” atribuídas ao ministro.

“A manifestação de repúdio da comunidade internacional é crucial para assegurar que o Brasil não siga o caminho da supressão democrática”, conclui o texto.

A reportagem aguarda manifestação da assessoria do ministro Alexandre de Moraes.

Por
Edições | Planeta Folha
CNN