O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria, que trata da reavaliação e possível redução das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, incluindo também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda poderá vetar trechos ou a totalidade da proposta.

Representando Rondônia, o senador Jaime Bagattoli votou favoravelmente ao projeto, reforçando seu posicionamento em defesa do que considera justiça, proporcionalidade das penas e respeito aos direitos fundamentais.

Após a aprovação, Jaime Bagattoli destacou a importância do momento, especialmente pelo impacto direto na vida de inúmeras famílias espalhadas pelo país.

“Fico feliz pela aprovação desse projeto, sabendo que muitas dessas pessoas agora poderão voltar para suas casas e passar o Natal e o Ano Novo ao lado de suas famílias”, afirmou o senador.

Bagattoli também ressaltou que, em sua avaliação, houve excessos nas punições aplicadas até o momento.

“São muitas famílias que foram presas injustamente”, completou.

O senador rondoniense tem se posicionado de forma firme em pautas que envolvem garantias individuais, equilíbrio nas decisões judiciais e respeito ao devido processo legal. Para ele, a aprovação do projeto representa um avanço na busca por justiça e pacificação social.

Com a votação concluída no Congresso Nacional, a expectativa agora se volta para a decisão do presidente da República quanto à sanção ou veto da proposta, que poderá definir os próximos passos para a aplicação da nova dosimetria das penas.

Fonte: Assessoria