Após mais uma rodada de discussões técnicas e da primeira reunião para decisão política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (26/6), a equipe do governo que atua na formulação do Plano Safra definiu que haverá alta de juros em praticamente todas as linhas de crédito rural para pequenos, médios e grandes produtores na temporada 2025/26. A elevação será entre 1,5 ponto percentual e 2,5 pontos percentuais, afirmaram duas fontes que participam da construção dos programas de financiamentos agrícolas.
Apesar de apostas do mercado financeiro em alta mais contida, o Pronamp, destinado aos médios produtores, deve ter alta quase generalizada de 2 pontos percentuais, o que fará a modalidade romper a casa dos dois dígitos nos juros e chegar a 10% ao ano. Algumas finalidades específicas devem ter taxas um pouco menores, afirmou um interlocutor do governo.
No caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), as linhas vão aumentar no máximo 2 pontos percentuais, disse uma das fontes. Com isso, algumas taxas que hoje são de 4% e 6% passarão para o intervalo de 6% a 8%.
Até essa quinta-feira, a informação era de que o Ministério do Desenvolvimento Agrário havia conseguido preservar as taxas de juros das linhas de crédito consideradas prioritárias e especiais, como aquelas destinadas à produção de alimentos da cesta básica, que permanecerá em 3% ao ano, mesmo com a Selic, que baseia o custo de captação dos recursos pelos bancos para empréstimos, a 15%.
A linha para agroecologia também deve ficar em 2%, em sinal de valorização da pauta ambiental e sustentável em ano de COP30 no Brasil. A Pasta ainda tenta evitar alta nos juros do programa Mais Alimentos, de 2,5% ao ano, destinado à compra de máquinas de pequeno porte adaptadas à realidade das propriedades da agricultura familiar. O financiamento de jovens, mulheres, bioeconomia, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária também continuará incentivado.
Grandes produtores deverão ter taxas de 13,5% para custeio e comercialização, apesar de não haver muita disponibilidade de recursos novos para serem emprestados a esse público a juros controlados. Diante do aperto orçamentário, há pressão para elevar ainda mais essa alíquota, informaram duas fontes, mas o Ministério da Agricultura ainda tenta que o teto seja mantido nesse patamar. Uma reunião nesta sexta-feira (27/6) vai definir os números.
“A alta dos juros precisa ser mais próxima de 2 pontos percentuais senão a conta para um Plano Safra maior ou em linha não fecha”, disse outra fonte.
Ao Valor, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos, disse que o desafio é fazer o Plano caber no orçamento reservado para a equalização de juros. “A questão da taxa de juros está definida, vai ter aumento. Temos, agora, que compatibilizar esse incremento de taxas com os volumes equalizáveis”.
O aumento das taxas aos médios e grandes produtores vai permitir ao governo preservar as alíquotas menores para a produção de alimentos da cesta básica via Pronaf. A medida foi considerada um sucesso pelo presidente Lula, já que a divulgação do IPCA de ontem mostrou o primeiro recuo nos preços dos itens de alimentação e bebidas em nove meses.
O ajuste nas taxas também vai garantir que haja orçamento necessário para bancar a equalização dos juros entre julho e dezembro. A verba reservada é de cerca de R$ 1,3 bilhão, segundo fonte da equipe econômica. Com a previsão de manutenção da Selic em 15%, como apontou a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), a indicação é que não haverá sobressaltos no período.
Restam, no entanto, duas dúvidas sobre orçamento. A primeira, e mais urgente, é se a derrubada do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) vai demandar algum bloqueio adicional de verbas e se isso atingiria o recurso do Plano Safra. Se isso for necessário, o governo teria que apertar ainda mais o cinto e elevar mais as taxas de médios e grandes produtores.
A outra dúvida é sobre o custo orçamentário total do Plano Safra ao longo dos anos. Especialistas indicam que, por mais que o governo aumente os juros, o gasto com equalização ainda será maior que os R$ 16,3 bilhões da temporada 2024/25. “O custo vai ser maior. A Taxa Média da Selic (TMS) é mais alta”, indicou uma fonte.
Em maio, durante audiência pública no Senado Federal, o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais, Gilson Bittencourt, já alertava para a necessidade de alinhamento entre Executivo e Congresso Nacional para garantir expansão da verba para equalização dos juros no orçamento de 2026.
Por Rafael Walendorff — Brasília
