A deputada federal Sílvia Cristina defendeu, nesta quarta-feira (13), a aprovação da PEC 169/2019, que autoriza a acumulação remunerada de um cargo de professor com outra função pública. O pronunciamento foi feito no plenário da Câmara dos Deputados, onde ela pediu apoio dos demais parlamentares para aprovar a proposta.
Segundo Sílvia Cristina, a Constituição atual impõe restrições que acabam prejudicando os profissionais que mais se dedicam à formação de crianças e jovens. “Com a PEC, será possível que o professor tenha outra atividade remunerada, em um cargo ou função ligada à educação”, explicou.
A proposta, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (AM), permite que o docente mantenha sua função de professor e, ao mesmo tempo, exerça outra atividade no serviço público, mesmo que não seja estritamente técnica ou científica. Para a parlamentar, trata-se de reconhecer a realidade e dar liberdade ao educador para ampliar sua atuação profissional, sem risco de punições injustas.
“Hoje, o professor pode ter mais de um vínculo profissional, mas sempre na função de docente. Essa PEC permite que ele atue como professor em um período do dia e exerça outra função remunerada em outro horário. Isso garante mais liberdade para buscar oportunidades no mercado de trabalho, conforme suas necessidades e aptidões”, completou Sílvia Cristina.
Por
Planeta Folha | Redação
