Decisão favorece mulher que diz que ganhou R$ 202 milhões na Mega
Uma mulher diz que ganhou na Mega Sena um prêmio de R$ 201,9 milhões, mas enfrenta uma batalha judicial após o bilhete supostamente vencedor não ter sido registrado. Nesta semana, a Justiça da Paraíba manteve uma decisão que obriga a Lotérica São Bento a apresentar imagens das câmeras de segurança do dia da aposta.
Pedido por imagens segue válido no caso da Mega-Sena
A medida foi confirmada pelo juiz substituto em 2º grau, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. A defesa da empresária alega que as filmagens podem comprovar o erro da funcionária que teria deixado de registrar o jogo vencedor.
A decisão judicial é monocrática, ou seja, proferida por um único magistrado, e ainda cabe recurso. A autora do processo, Mara Núbia de Oliveira Hoffmann, afirma ter escolhido as dezenas com base em um sonho e alega ter retornado à lotérica no dia seguinte ao sorteio para relatar o problema.
Segundo ela, ao conversar com a gerente, teve acesso às gravações internas e viu a falha no registro do bilhete. Mesmo após o acesso, a cópia das imagens não teria sido entregue, o que motivou a ação judicial para preservação de provas.
Mulher alega erro no registro da aposta premiada
No concurso 2524 da Mega-Sena, Mara jogou os números 03, 20, 22, 23, 37, 41 e 43. Como nenhuma aposta registrada acertou todas as dezenas, ela seria a única ganhadora do prêmio, caso o bilhete tivesse sido validado.
A empresária afirma que a funcionária da lotérica se distraiu com o celular e acabou passando duas vezes uma aposta da Quina, além de registrar um jogo na Lotofácil. O erro só foi percebido por ela antes do sorteio.
Loteria diz que não há mais imagens
A Lotérica São Bento contesta a decisão judicial e afirma que as gravações são automaticamente apagadas a cada seis meses. A empresa também argumenta que a produção da prova seria impossível.
Entretanto, o juiz destacou que apenas alegar a ausência de imagens, sem apresentar provas concretas, não isenta a lotérica da obrigação. “A resistência da parte ré à entrega dos documentos justifica a intervenção judicial”, escreveu na decisão.
Defesa da mulher afirma que imagens confirmam erro
A defesa da empresária sustenta que a lotérica tinha conhecimento do ocorrido desde o dia seguinte ao sorteio, quando a cliente foi levada a uma sala interna para assistir às gravações. Por isso, a obrigação de manter os registros ainda seria válida.
O processo inclui imagens de três bilhetes — da Mega-Sena, Quina e Lotofácil — usados por ambas as partes para sustentar suas versões. A mulher defende que o comprovante da Mega-Sena foi substituído por engano, enquanto a lotérica contesta a autenticidade do documento apresentado.
Loteria aponta falhas no bilhete e no valor pago
A lotérica apresentou três principais argumentos:
- Diferença no bilhete: O bilhete da Mega-Sena teria marcações distintas das demais apostas.
- Local do grampo: O ponto de grampeamento seria diferente do habitual.
- Valor da aposta: A mulher pagou R$ 11, mas uma aposta com sete dezenas custava R$ 31,50.
A defesa da empresa afirma ainda que todo cliente recebe o bilhete no ato da compra, sendo este o único documento válido como comprovante da aposta.
Fonte: Massa
