Deputado Ismael Crispin destaca urgência na atualização do zoneamento e convida para audiência em Nova Mamoré nesta quinta

O debate sobre a atualização do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico (ZSEE) de Rondônia segue avançando e tem mobilizado produtores, especialistas e representantes da sociedade civil. A proposta de revisão da lei vigente — em vigor desde o ano 2000 — busca adequar a realidade ambiental, fundiária e produtiva às transformações vividas pelo estado nas últimas décadas.

Para o deputado Ismael Crispin, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, a atualização do zoneamento é uma medida urgente. “Rondônia mudou, cresceu e se consolidou como um dos principais pólos agropecuários do país. Precisamos de regras claras, seguras e atualizadas que respeitem a sustentabilidade, mas também viabilizem a produção e o progresso das famílias que vivem do campo”, afirmou o parlamentar.

O novo zoneamento não altera áreas de reserva legal nem cria ou desafeta unidades de conservação. Seu objetivo é revisar os percentuais de uso do solo com base em estudos técnicos já concluídos e validados por instituições competentes. “Essa é uma ferramenta de planejamento territorial que serve tanto para o produtor rural quanto para o Estado. Ela orienta o licenciamento, a preservação e, sobretudo, a expansão da produção de forma legal e equilibrada”, destacou Ismael Crispin.

Outro ponto defendido pelo deputado é a garantia de segurança jurídica para quem produz. Com o zoneamento desatualizado, muitos produtores enfrentam entraves para licenciar atividades produtivas, regularizar propriedades e acessar políticas públicas. “Estamos falando de previsibilidade e estabilidade para quem investe, gera emprego e movimenta a economia nos municípios”, completou.

A próxima audiência pública sobre o tema será realizada nesta quinta-feira, dia 22 de maio, às 9h, na Câmara Municipal de Nova Mamoré. A população está convidada a participar ativamente do debate, contribuindo com sugestões e reforçando a importância da escuta pública para decisões que impactam diretamente o futuro de Rondônia.

Texto: Laila Moraes
Foto: Thyago Lorentz

Edital de Processo Seletivo é divulgado pela Prefeitura de Cacaulândia RO

No estado de Rondônia, a Prefeitura Municipal de Cacaulândia anuncia a abertura de um Processo Seletivo, com o objetivo de preencher 86 vagas para profissionais de níveis fundamental incompleto, fundamental completo, médio, técnico e superior.

De acordo com o edital, as oportunidades estão distribuídas entre os seguintes cargos:

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Auxiliar de Creche (1 vaga); Profissional de Apoio Escolar (10 vagas); Agente de Gestão Escolar/Agente Administrativo (2 vagas); Agente de Limpeza Escolar (2 vagas); Merendeira Escolar (4 vagas); Monitor de Transporte Escolar (14 vagas); Agente de Transporte Escolar/Motorista de Veículos Pesados (13 vagas); Professor de Língua Inglesa (1 vaga); Professor de Libras (1 vaga); Professor de AEE (1 vaga); Especialista em Educação/Orientador Escolar (2 vagas); Especialista em Educação/Supervisor Escolar (1 vaga); Especialista em Educação/Assistente Social (1 vaga); Professor Pedagogo (4 vagas); Especialista em Educação/Professor Psicopedagogo (1 vaga);

Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social: Assistente Social (3 vagas); Psicólogo (3 vagas); Agente Administrativo (1 vaga); Motorista de Veículos Leves (1 vaga); Motorista de Veículos Pesados (1 vaga); Merendeira (1 vaga);

Secretaria Municipal de Coordenação Geral: Engenheiro Civil (1 vaga); Técnico de Informática (1 vaga); Agente Administrativo (1 vaga);

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Operador de Outras Máquinas Pesadas (3 vagas); Operador de Serviços Diversos (2 vagas); Motorista de Veículos Pesados (2 vagas);

Secretaria Municipal de Saúde: Agente Administrativo (1 vaga); Merendeira (1 vaga); Agente de Endemias (2 vagas); Auxiliar de Dentista (1 vaga); Motorista de Veículos Pesados (Ambulância) (2 vagas);

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: Operador de Outras Máquinas Pesadas (1 vaga).

Para participar da seleção, é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para a função em que pretende atuar e atenda a outros requisitos estabelecidos no edital.

Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 25 a 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.323,81 a R$ 3.799,78.

Inscrição e seleção

As inscrições estarão abertas a partir das 0h do dia 14 de maio de 2025 até às 23h59 do dia 26 de maio de 2025, no site da Prefeitura Municipal.

A seleção dos candidatos será feita por meio de análise de títulos (para todos os cargos) e prova prática (para os cargos que exigirem)

Mais detalhes podem ser encontrados no edital completo, disponível em anexo.

Jornalista: Leticia Ferdinando

Prefeitura de Porto Velho – RO retifica Processo Seletivo com 614 vagas

No estado de Rondônia, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, anunciou uma retificação do novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de 614 profissionais.

Conforme o documento, houve atualização do quadro de vagas.

As oportunidades estão distribuídas conforme escolaridade exigida:

• Nível Superior: Assistente Social (12 vagas); Biomédico (29 vagas); Bioquímico (1 vaga); Enfermeiro (119 vagas); Farmacêutico (20 vagas); Fisioterapeuta (6 vagas); Fonoaudiólogo (1 vaga); Médico Clínico Geral (2 vagas); Médico Veterinário (4 vagas); Nutricionista (1 vaga); Odontólogo (11 vagas); Psicólogo (8 vagas); Terapeuta Ocupacional (1 vaga);
• Nível Médio/Técnico: Assistente Administrativo (1 vaga); Técnico em Enfermagem (222 vagas); Técnico em Higiene Dental (8 vagas); Técnico em Laboratório (51 vagas); Técnico em Radiologia (23 vagas);
• Nível Fundamental: Auxiliar de Farmácia (25 vagas); Agente Comunitário de Saúde (78 vagas).

No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PCD, Negros) que se enquadrem nos itens especificados nos editais de abertura.

Os candidatos selecionados prestarão serviços em jornadas de 30 a 40 horas por semana, com remuneração mensal de R$ 1.228,25 a R$ 9.375,36.

Para participar

A inscrição será realizada exclusivamente via internet, por meio do site da Prefeitura, a partir das 0h do dia 13 de maio 2025 até as 23h59 do dia 16 de maio de 2025, considerando o horário oficial de Rondônia.

Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de análise de critérios estabelecidos no edital de abertura.

Validade

O Processo Seletivo Simplificado terá vigência de um ano, após a publicação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período.

Já a vigência do Contrato de Trabalho será de um ano, prorrogável por igual período uma única vez, após a sua assinatura.

Jornalista: Júlia Mota

Com atuação de Ismael Crispin, avança proposta que garante porte de arma a agentes de criminalística em serviço

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (13), o deputado Ismael Crispin (MDB) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 131/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata da concessão de porte funcional de arma de fogo aos agentes de criminalística da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec) do Estado de Rondônia, exclusivamente durante o exercício de suas funções.

A proposta atende a uma reivindicação histórica da categoria e representa um importante avanço para garantir mais segurança aos profissionais que atuam diretamente em locais de crime. “Enquanto o perito estava armado, o agente de criminalística tinha apenas uma prancheta e uma caneta para exercer sua função em locais de alto risco”, destacou o parlamentar.

Ismael Crispin enfatizou que essa conquista é fruto de uma construção coletiva com o Sindicato dos Peritos Criminalísticos do Estado de Rondônia (SINPEC-RO), representado pelo presidente Dr. Aelson Nogueira e pelo agente Barnabé, com quem percorreu diversas regionais do estado para ouvir os profissionais da área. “Demos voz a essa pauta por meio de uma indicação oficial ao governador Marcos Rocha, reforçando a necessidade e urgência desse reconhecimento. O Executivo acolheu a proposta, deu os encaminhamentos técnicos e agora temos esse projeto tramitando na Assembleia”, explicou.

Na indicação, o parlamentar justificou que os agentes de criminalística exercem atividades de alta complexidade e risco, como coleta de vestígios, preservação de locais de crime e manipulação de provas, o que torna essencial o porte de arma para sua segurança durante o serviço.

A medida representa não apenas uma conquista da categoria, mas também o fortalecimento da perícia criminal como pilar da segurança pública em Rondônia. “Seguimos firmes, fazendo justiça e valorizando quem está na linha de frente da elucidação dos crimes no nosso estado”, finalizou Ismael Crispin.

Texto: Laila Moraes
Foto: Thyago Lorentz

REVIRAVOLTA POLÍTICA EM RONDÔNIA: RAFAEL FERA PRESTES A ASSUMIR CADEIRA NA CÂMARA FEDERAL

Uma nova página está prestes a ser escrita na história política de Rondônia. Com a recente publicação do acórdão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as controversas “sobras eleitorais”, Rafael Fera (Podemos) deve ser proclamado, a qualquer momento, como o mais novo deputado federal do estado, substituindo Lebrão (União Brasil).

Esta mudança não é apenas uma simples troca de nomes – representa uma reinterpretação completa das regras eleitorais que, há cerca de dois meses, o STF definiu ao permitir que partidos sem quociente eleitoral pudessem participar da distribuição das sobras. Uma decisão que abalou os resultados oficiais de 2022 e agora começa a mostrar seus efeitos práticos.

O PROCESSO JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deverá comunicar oficialmente os Tribunais Regionais Eleitorais em todo o país para iniciarem a retotalização dos votos – procedimento técnico que confirmará a nova distribuição das cadeiras parlamentares.

O advogado Dr. Nelson Canedo, que representa Rafael Fera, já confirmou que entrará com o pedido de diplomação junto ao TRE-RO assim que receber a notificação oficial do TSE, assegurando que seu cliente assuma o mandato conquistado sob as novas regras.

O IMPACTO VAI ALÉM DE RONDÔNIA

Esta reviravolta não afeta apenas nosso estado. Pelo menos sete parlamentares federais de diferentes regiões do país serão substituídos:

• No Distrito Federal: Sai Gilvan Máximo (Republicanos), entra Rodrigo Rollemberg (PSB)
• No Amapá: Três substituições surpreendentes modificarão completamente a bancada:
  – Sai Professora Goreth (PDT), entra Professora Marcivânia (PCdoB)
  – Sai Silvia Waiãpi (PL), entra Paulo Lemos (PSol)
  – Sai Sonie Barbosa (PL), entra André Abdon (PP)
• Em Rondônia: Sai Lebrão (União Brasil), entra Rafael Fera (Podemos)
• Em Tocantins: Sai Lázaro Botelho (PP), entra Tiago Dimas (Podemos)

O QUE ESPERAR NOS PRÓXIMOS DIAS

A expectativa dos analistas políticos é que estas mudanças sejam oficializadas ainda durante o mês de maio, inaugurando um novo momento na Câmara dos Deputados e reconfigurando as forças políticas que representam Rondônia e outros estados brasileiros.

Esta reconfiguração demonstra como interpretações jurídicas podem transformar completamente o cenário político, reafirmando que, na democracia brasileira, as regras do jogo precisam ser claras e respeitadas por todos os participantes.

Fonte: RO24H Notícias

Funcionários encontram hóspede morto com marcas de facadas em quarto de hotel

O corpo de um homem foi encontrado por funcionários com várias marcas de facadas dentro do quarto de um hotel no Bairro Tessele Júnior, em Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, nesta terça-feira (13). De acordo com a Polícia Militar, a principal suspeita é que a vítima tenha sido sequestrada e mantida em cárcere dentro de um dos quartos do estabelecimento, onde foi morta.

A vítima foi identificada como Leonardo Silva de Souza, de 38 anos.

Conforme o boletim de ocorrência, o caso foi registrado por volta de 7h, na Avenida Luiz Carlos Tessele Junior, após o encontro do cadáver. No local, a polícia encontrou algumas marcas de sangue e, em seguida, o corpo esfaqueado.

Segundo o Corpo de Bombeiros, que foi a primeira corporação acionada, a vítima já estava morta quando os bombeiros chegaram no local.

O corpo foi recolhido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e encaminhado para a perícia técnica. O caso é investigado pela Polícia Civil.

FONTE: G1 MT

Brasil pode ganhar US$ 20 bilhões em negócios com a China com a abertura de novos mercados

O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua, afirmou nesta terça-feira (13/5) que a abertura simultânea de cinco novos mercados pela China para produtos do agronegócio brasileiro é um recorde, com potencial para alavancar negócios que podem alcançar R$ 20 bilhões.

“É uma conquista histórica para o Brasil. A maior abertura em número de produtos. Foram cinco produtos abertos para o nosso agronegócio, que se somam aos pescados que foram abertos no fim de abril”, afirmou Rua. “Somados, é um impacto bastante grande, de cerca de US$ 20 bilhões, é o tamanho do mercado que abrimos agora. Naturalmente, o Brasil começará a ocupar parte desses espaços se assim os chineses desejarem”, completou.

Nesta terça-feira, Brasil e China assinaram protocolos para aberturas do mercado chinês para DDG/DDGS, farelo de amendoim, miúdos de frango, carne de pato e carne de peru brasileiros.

A maior parte desse potencial é para o ramo de pescados extrativos, mercado aberto no fim de abril. A China importou, em 2024, cerca de US$ 18 bilhões de produtos do setor.

Par aos produtos autorizados agora, o potencial também é grande, apontou o Ministério da Agricultura. Em 2024, a China importou US$ 155 milhões de miúdos de frango, US$ 50 milhões de carne de peru, US$ 1,4 milhão de carne de pato, mais de US$ 66 milhões em DDG e DDGS e US$ 18 milhões em farelo de amendoim, segundo dados da aduana chinesa.

“A abertura das três proteínas de carne de aves pode representar mais de R$ 1 bilhão em receita cambial para o nosso país”, disse o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin.

Fonte: Globo Rural

Governo do Maranhão suspende taxa sobre grãos e reduz alíquota a partir de agosto

Após reunião entre produtores, empresários e representantes do governo do Maranhão, ficou acertado que a Contribuição Especial de Grãos (CEG) — taxa de 1,8% incidente sobre a saída de soja, milho, sorgo e milheto destinados à exportação ou à entrada desses produtos no estado — será suspensa até o mês de agosto de 2025.

O acordo prevê que, a partir de agosto, a alíquota passe a ser de 0,5%, e, em 2026, será fixada em 1%. Também ficou definida a criação de um conselho com a participação de todas as entidades envolvidas, que será responsável por deliberar sobre a aplicação dos recursos arrecadados. Inicialmente, os investimentos devem se concentrar na área de logística.

A decisão foi tomada durante a Agrobalsas 2025, realizada na Fazenda Sol Nascente, no município de Balsas, no sul do Maranhão.

Instituída pela Lei nº 12.428/2024, a CEG tem como finalidade financiar o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial. A taxa incide sobre o valor da tonelada dos grãos, com base nos valores de referência definidos pelo Poder Executivo.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) — que também é produtor rural — afirmou que compreende tanto as dificuldades enfrentadas pelo setor quanto os desafios fiscais do estado. “Houve um ano atípico em relação ao clima, e nós resolvemos abrir mão desse imposto”, justificou.

Segundo Brandão, a cobrança de taxas semelhantes ocorre em boa parte dos estados produtores de grãos. Com o novo entendimento, o Maranhão passará a ter o menor percentual do país. “Foi o acordo que fiz com eles, principalmente em função do verão com poucas chuvas. Neste momento, precisamos ser parceiros”, declarou.

Ele também destacou a importância dos conselhos que acompanharão a execução dos recursos. “Transparência é a melhor coisa que existe. Por isso, estou muito tranquilo com a participação deles nesse grande conselho.”

O presidente da Aprosoja Maranhão, Gesiel Dal Pont, afirmou que a decisão representa um marco para o setor. “Há alguns meses estamos tratando dessa demanda, diante da iminência da cobrança de um novo imposto, sem ouvir a palavra do produtor. Unimos todas as entidades e chegamos, junto com o governo, a um denominador comum, sem precisar judicializar a questão.”

Dal Pont também ressaltou a relevância do momento. “É um passo importante. Só prosperaremos com união, inteligência e parceria entre a iniciativa privada e o governo. Muitas vezes, vamos discordar, mas o importante é que isso não gere atrito.”

O presidente da Fapcen — organizadora da Agrobalsas —, Paulo Roberto Kreling, também comentou os desdobramentos positivos da negociação. “Ele (Carlos Brandão) nos surpreendeu com a redução das taxas sobre o transporte de grãos, algo que ninguém esperava. É com parceria e diálogo que vamos atingir nossos objetivos, que são o desenvolvimento do estado”, concluiu.

Fonte: Canal Rural

PF faz operação contra grupo que burla biometria da plataforma gov.br

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) uma operação contra um grupo especializado em fraudar contas digitais vinculadas à plataforma do governo “gov.br”, com técnicas avançadas de alteração facial para burlar sistemas de autenticação biométrica.

As investigações da Diretoria de Repressão a Crimes Cibernéticos revelaram que os criminosos simulavam rostos de outras pessoas para obter acesso indevido às contas digitais das vítimas, assumindo o controle total dos perfis e, consequentemente, de serviços públicos e informações pessoais sensíveis.

São cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, em nove estados: São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins.

Os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático qualificada e associação criminosa. (cnn Brasil)

Em atualização

Fonte: R1 Rondônia

Polícia Federal e IBAMA deflagram operação Xapiri 4 nas Terras Indígenas Sete de Setembro, Roosevelt e Zoró

Ji-Paraná/RO – A Polícia Federal, em operação conjunta com o IBAMA, deflagrou, nos dias 11 e 12/5, operação em combate a delitos ambientais, com foco nos garimpos ilegais da região.

Conforme as investigações, o crescimento do garimpo ilegal nas terras indígenas envolvidas foi exponencial, o que causou significativo impacto ambiental nas áreas protegidas.

No local, foi possível confirmar a devastação, bem como, a estrutura utilizada pelos criminosos, como a localização de acampamentos, utilização de maquinário pesado, entre outros.

Conforme previsto na legislação ambiental, foram inutilizados acampamentos, motores, além de motocicletas e quatro escavadeiras hidráulicas, todos utilizados na atividade de extração ilegal de minérios nas áreas protegidas, estimando-se um prejuízo aos criminosos que ultrapassa dois milhões de reais.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia