Na manhã desta segunda-feira (13), o plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia sediou uma audiência pública proposta pelo deputado Ismael Crispin para discutir a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal à Energisa Rondônia, que determina a interrupção do fornecimento de energia elétrica e a retirada das redes instaladas nos assentamentos Galo, em Chupinguaia, Padre Ezequiel, em Mirante da Serra, e Margarida Alves, em Nova União.
Durante a abertura, o deputado Ismael Crispin fez um pronunciamento firme, destacando que o tema vai muito além de uma questão técnica. “O que incomoda um rondoniense precisa me incomodar também. Eu não posso assistir de longe quando centenas de famílias vivem com medo de perder o essencial, que é a energia elétrica. O Estado e as instituições precisam olhar para essas pessoas com empatia. O fornecimento de energia é um direito básico, e nenhuma medida administrativa pode desconsiderar o impacto social e humano que ela representa”, afirmou.
O parlamentar reforçou a necessidade de diálogo e equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação ambiental. “Nós não estamos aqui para apontar culpados, mas para buscar soluções. A energia move a vida, garante produção, estudo, refrigeração de alimentos e dignidade. Se há ajustes a serem feitos, que sejam realizados com bom senso e responsabilidade, e não com a punição coletiva de quem só quer trabalhar e produzir”, declarou o deputado.
Em sua fala, o deputado também apresentou encaminhamentos práticos. “Vamos solicitar uma reunião com o Ministério Público Federal para rever o prazo de 45 dias dado à Energisa, que é inviável técnica e socialmente. Também vamos solicitar um levantamento social das famílias, com apoio do Incra, da Sedam e da Defensoria Pública, para entender a realidade de cada localidade. E, por fim, vamos propor ao Governo do Estado um plano emergencial de apoio às comunidades, porque estamos falando de vidas, de pessoas que precisam da energia para continuar vivendo com dignidade”, concluiu.
O gerente de Assuntos Institucionais da Energisa Rondônia, Fabiano Medeiros da Costa, esclareceu que a empresa recebeu oficialmente a recomendação, mas que o prazo de 45 dias é tecnicamente impossível de cumprir. “O sistema foi implantado dentro do programa Luz para Todos, com recursos públicos federais. A recomendação impõe a retirada das redes em um tempo que é impossível de executar. Não há risco elétrico ou estrutural nas redes, e nosso compromisso é o diálogo, a cooperação e a busca por uma solução conjunta com o Ministério Público Federal”, disse.
O secretário executivo da Sedam, Hueriqui Charles, reconheceu a importância do debate e defendeu a construção de soluções conjuntas. “A Sedam tem suas responsabilidades legais, mas entende que este é um momento de união e de escuta. Precisamos construir uma saída que garanta a preservação ambiental sem penalizar as famílias que dependem da energia elétrica para viver e produzir. A proposta de diálogo é o caminho mais sensato e mais humano”, afirmou.
O gerente técnico da Emater, Elisafan Sales, destacou o papel do Estado no apoio aos produtores rurais. “Essas famílias dedicaram suas vidas ao campo e ao desenvolvimento do Estado. A energia elétrica não é luxo, é necessidade. O papel da Emater é técnico, mas também humano. Estamos aqui para somar, para oferecer assistência e contribuir com a construção de uma solução que mantenha as famílias amparadas e produtivas”, ressaltou.
A advogada Tássia Maria Rodrigues, representando a OAB Rondônia, reforçou a importância da conciliação e da sensibilidade institucional. “Estamos diante de uma questão que envolve o meio ambiente, mas também direitos fundamentais. A energia é um serviço essencial e precisa ser tratada com essa importância. O caminho não é o conflito, é o diálogo. A OAB se coloca à disposição para colaborar na busca de uma saída que garanta tanto o cumprimento da lei quanto a proteção da dignidade humana”, destacou.
O defensor público Dr. Leonardo Werneck de Carvalho afirmou que a Defensoria Pública está à disposição para acompanhar o caso e defender as famílias. “O papel da Defensoria é proteger quem mais precisa. Não podemos analisar este tema apenas pelo aspecto legal. Existe um impacto direto na vida das pessoas, na alimentação, na saúde e na educação. É nosso dever acompanhar cada passo desse processo para que nenhuma família fique desamparada”, garantiu.
Durante a audiência, os moradores dos assentamentos também se manifestaram com emoção. Robson da Silva Azevedo, morador do assentamento Padre Ezequiel, relatou o temor das famílias diante da possibilidade de ficarem sem energia elétrica. “São muitas famílias, com crianças e idosos. A energia é o que mantém a produção, o alimento, a refrigeração dos remédios. Se ela for cortada, tudo para. Precisamos ser ouvidos. Queremos apenas a chance de continuar trabalhando e criando nossos filhos com dignidade”, afirmou.
O produtor Cláudio Augusto Siqueira lembrou que muitas famílias transformaram o que antes era abandono em áreas produtivas. “A lei precisa ser justa. Não queremos privilégio, queremos oportunidade de continuar produzindo. Essa terra é o que temos, é o que alimenta nossas famílias e move a economia do Estado. O que pedimos é respeito e diálogo”, declarou.
A produtora rural Elonir da Silva emocionou os presentes ao fazer um apelo. “Lá tem suor de crianças, de idosos e de famílias que vivem do campo. Cada poste de energia que foi colocado ali é fruto de muito esforço. Antes de decidir qualquer coisa, que as autoridades venham e vejam com seus próprios olhos o que construímos. Só queremos continuar produzindo e vivendo com dignidade”, disse.
Ao encerrar a audiência, o deputado Ismael Crispin reafirmou que o Parlamento continuará acompanhando de perto o caso e garantiu que as decisões não serão tomadas sem diálogo e sem a devida atenção às pessoas afetadas. “Nosso papel é buscar o equilíbrio entre o respeito ao meio ambiente e a dignidade humana. Vamos seguir firmes na defesa dessas famílias, porque governar é também cuidar de pessoas. Rondônia precisa de decisões que protejam o que temos de mais valioso: a vida e o trabalho do seu povo”, concluiu o deputado.
Texto: Laila Moraes
Fotos: Thiago Lorentz
